Risco para o abastecimento de água de Porto Alegre deve aumentar com instalação de mina de carvão

Felipe Prestes

A instalação da Mina Guaíba, às margens do Rio Jacuí, trará um risco adicional para o abastecimento de água da população de Porto Alegre. É o que alertam Guilherme Fernandes Marques, professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS, e Iporã Brito Possantti, engenheiro ambiental e mestrando do IPH. Os pesquisadores ressaltam que na Região Metropolitana já há empreendimentos que, em caso de acidente, oferecem riscos para o abastecimento de água da região, como o Polo Petroquímico, às margens do Caí, e a REFAP, às margens do Rio dos Sinos. “Você soma as probabilidades. Então, aumenta o risco. Isso é um fato”, explica Marques.

Para o professor, a falta de previsões sobre as consequências que um possível acidente trariam para o abastecimento de Porto Alegre é uma lacuna no EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) da Mina Guaíba. “A nossa preocupação maior é em relação ao risco de um acidente, por exemplo, um rompimento do dique. Veja bem, a gente não tem elementos para dizer o que vai acontecer. Mas a preocupação surge justamente porque a gente não sabe. Se acontecer um rompimento do dique quais seriam as consequências? São elementos desconhecidos. E quando a gente analisou o EIA-RIMA, nós não vimos esses elementos lá, porque a área de influência indireta não inclui o Guaíba, não inclui as captações de água. Então, no nosso ponto de vista em relação ao instrumento que é o EIA-RIMA tem uma falha nesse aspecto”.

Conforme Guilherme Fernandes Marques, a possibilidade de acidente precisa estar prevista em todo o projeto, por melhor que seja. “A gente não pode contar com um dique à prova de falhas, porque na engenharia o risco de acidente é sempre presente. Não tem como você ter zero risco. E, havendo a falha, o que a gente precisa saber é a extensão, tipo de dano, duração e número de pessoas afetadas. Pode ser que esse impacto seja de pequena monta. Mas pode ser que não seja”.

Porto Alegre diminuirá capacidade de resistir a mudanças

Dos quatro grandes rios que formam o Guaíba (Jacuí, Sinos, Caí e Gravataí), o Jacuí é o mais limpo e uma opção para a captação de água para abastecimento da Capital. “As grandes cidades estão buscando preservar grandes áreas para captação de água. Eu tenho dito em todos os lugares que vou: nós estamos colocando no último rio que está mais preservado um elemento de cautela, de cuidado”, alerta Iporã Brito Possantti.

Para os pesquisadores do IPH, isto vai na contramão do que as cidades precisam para se adaptar aos cenários incertos do futuro. “Nós estamos caminhando para um futuro onde existem incertezas. Toda cidade precisa buscar a resiliência, ela tem que ser capaz de sobreviver e não sofrer abalos significativos, em qualquer um desses futuros que possa acontecer. E para isso a gente precisa de capacidade de adaptação. Eu preciso de opções, preciso de flexibilidade. Você decidir colocar mais um elemento de risco nesse manancial é uma decisão que vai na contramão disso”, afirma Guilherme Fernandes Marques.

Neste sentido, o professor do IPH entende que é necessário maior envolvimento da Prefeitura de Porto Alegre no debate a respeito da Mina Guaíba. “O foco do estudo nasce da área de influência indireta. No momento em que a área excluiu o Guaíba e as captações, a Prefeitura, ficou de fora. Agora, como existe esse elemento de risco, entendo que deveria ter uma postura mais proativa”, afirma o professor, que ressalta que suas opiniões são pessoais, e não representam posicionamento do IPH ou da Universidade.

Iporã Possanti acredita que o licenciamento ambiental peca ao não trazer para o debate cidades que estão localizadas aonde o Jacuí levará substâncias se houver falhas, o que é o caso da Capital: “A discussão tem que ser trazida para Porto Alegre de uma forma ampla, porque a lógica do licenciamento ambiental acabou ficando um pouco reducionista. Um envolvimento maior do municípios acaba produzindo um licenciamento mais cauteloso, mais bem feito”.

A restrição das opções de abastecimento de água para a Região Metropolitana também é apontada pelo professor do Instituto de Geociências da UFRGS Rualdo Menegat. O geólogo tem alertado para o fato de que existe um enorme aquífero na área onde a Copelmi pretende extrair carvão. “Ele tem acumulado ali tanta água quanto a metade do volume do Lago Guaíba. É uma enormidade de água, cristalina, limpa. Então, Porto Alegre, por exemplo, não possui um sistema emergencial de abastecimento. Caso aconteça um acidente industrial no Lago Guaíba ou nos mananciais afluentes não temos alternativa. Porto Alegre poderia ter neste aquífero uma reserva estratégica emergencial. E nós estamos fazendo o contrário”, lamenta.

Enxofre e metais pesados ameaçam as águas do Guaíba e do Jacuí

Se o EIA-RIMA não dá pistas sobre o que pode acontecer em caso de acidentes, Rualdo Menegat tem alertado para graves consequências que a instalação da Mina Guaíba pode trazer para a água e o ar. O primeiro ponto que Menegat esclarece é a composição do carvão mineral. “No imaginário das pessoas, o carvão mineral pode ser confundido com o carvão de churrasqueira, mas o carvão mineral é uma espécie de lixão químico, diferente da lenha que queima na churrasqueira”, explica.

O carvão mineral propriamente dito é formado por uma cadeia de carbono, com hidrogênio e com nitrogênio. Porém, tem também pelo menos 59 elementos da tabela periódica, incluindo 0,5% a 1,8% de enxofre, além de minerais inorgânicos, como alumínio, ferro, manganês, e um conjunto de elementos traço, que ocorrem numa proporção menor que 0,1%, entre os quais metais pesados, como cádmio, chumbo, mercúrio; e elementos radioativos, como urânio, tório e césio. “O carvão é um material bastante tóxico, com o qual nós devemos ter muito cuidado. É, talvez, uma das explorações mais agressivas ao meio ambiente e à vida”, afirma Menegat.

O enxofre é uma das maiores preocupações do geólogo. Hoje, o carvão que a Copelmi deseja extrair está a cerca de 100 metros abaixo da superfície, em um ambiente anaeróbico, com pouco oxigênio, e, por isto, o enxofre contido nele pouco reage. Porém, ao entrar em contato com água e oxigênio na mineração do carvão, deve ocorrer uma série de reações, em um fenômeno conhecido como drenagem ácida de mina. “Chama-se drenagem ácida de mina essa solução formada pelos ácidos, derivados da reação do enxofre com oxigênio e água, e que vai se acumulando na mina. Pode ser diretamente na frente de lavra e pode ser onde é feito o beneficiamento do carvão, onde o carvão é separado da rocha. Esse processo de separação é feito com muita água. Esta água vai se contaminar, vai receber esses ácidos. Esta água muito ácida é capaz de dissolver o ferro, e de transportar metais pesados. Logo, a mina de carvão é muito contaminante”, explica Menegat.

O Sul21 tentou entrevista com representantes da Copelmi para esclarecer questões técnicas, mas não foi possível. Por meio da assessoria de imprensa, a empresa afirmou que o Projeto Mina Guaíba “contará com controles ambientais rigorosos e modernos que vão desde a prevenção da geração e da emissão de efluentes, a partir de ações de reuso de 100% da água industrial e de disposição controlada de rejeitos, até o tratamento de efluentes”. A empresa destaca que toda a água que circular pela área da mina será encaminhada a uma Estação de Tratamento de Efluentes. “Só depois de estar própria para o lançamento, a água será devolvida ao corpo hídrico original, afastando qualquer possibilidade de contaminação. Isso significa que a Mina Guaíba não irá afetar o Rio Jacuí de forma alguma”, garante.

O professor Rualdo Menegat, contudo, acredita que a estação de tratamento de efluentes não afasta completamente os riscos. Segundo ele, basta uma inundação maior que a elevação da estação (de cinco metros) para haver contaminação. “Caso o Rio Jacuí venha a ter uma inundação superior a esta cota, pronto: a estação de tratamento, cheia de metais pesados e drenagem ácida, será lavada pelo Jacuí”, explica. Além disto, o geólogo aponta que as previsões de pluviosidade do EIA-RIMA não levam em conta as mudanças climáticas e um provável aumento das chuvas.

Pela escala do projeto, o professor da UFRGS é taxativo: “A formação de uma drenagem ácida de mina é inevitável. Propõe o projeto que seja extraída ali nada menos que 166 milhões de toneladas de carvão. Nós gaúchos nunca vimos nada disso. E este carvão tem 1,5% de enxofre. Tu terás disponível para reatividade, nada menos do que 2 milhões de toneladas de enxofre. Controlar 2 milhões de toneladas de enxofre, com a precipitação de água típica do Sul e uma pluviosidade que aumenta, por conta do aquecimento global, é um grande problema”.

Menegat aponta ainda que mesmo depois que acabar a mineração pode haver contaminação das águas. Com a desinstalação da mina, os rejeitos de carvão serão recolocados na cava da mina e soterrados com materiais não danosos ao meio ambiente, porém, uma vez novamente enterrados, esses rejeitos contendo enxofre já não estão mais em ambiente anaeróbico e seguirão reagindo com o oxigênio. “Então a drenagem ácida de mina continuará sendo produzida até que se consuma todo o enxofre. Como este vaso rochoso que contém a mina está rachado pelas detonações (necessárias para a mineração) e porque naturalmente ele é rachado, que são as falhas geológicas, essa drenagem de mina vai vazar e vai alcançar o lençol freático ao longo do tempo. Esse é um trabalho silencioso da natureza”, afirma o geólogo.

Segundo a Copelmi, a aplicação de um método chamado “lavra em tiras”, na qual as cavas vão sendo fechadas na medida em que as próximas são abertas, permite recuperar as áreas ambientalmente durante a própria mineração. “Essa experiência já é de domínio da Copelmi e foi implantada em outras minas da empresa, fato que garante que, ao final da vida da mina, a sociedade receberá uma área produtiva e de boa qualidade ambiental”. A empresa descarta a possibilidade de contaminação do lençol freático com o passar dos anos. “Se realizou estudos de possíveis infiltrações pelos horizontes reconstruídos na área minerada, e essa análise demonstrou que a infiltração de água através da camada de rejeitos disposta no fundo da cava da mina teria uma vazão desprezível, comprovando que o Rio Jacuí, sob hipótese nenhuma, seria contaminado pelos fluxos de água oriundos do lago final”.

Menegat alerta também para a contaminação que pode ser causada pelo ar. Com ventos de sul e sudoeste, partículas de poeira do carvão podem ser levadas para Porto Alegre, Canoas, Esteio e outras cidades da Região Metropolitana, com consequências como a formação de chuva ácida, que desfolha plantas e corrói diversos materiais. “Quando o carvão é separado da rocha é feita uma grande pilha com até quinze metros de altura, com a forma de um cone, feita de grãos e muita quantidade de pó também. E o vento estará agindo nesse cone, que fica estocado até que seja destinado para sua finalidade. Há produção de muitas partículas, muita poeira”, explica Menegat.

A Copelmi, por sua vez, alega que a Mina Guaíba “não provocará alteração significativa na qualidade do ar nos municípios da Região Metropolitana ou na própria região que será minerada”. A empresa relata que a poeira será controlada através da aspersão de água e polímeros. Além disto, serão implantadas barreiras físicas como cortinas vegetais. Ainda segundo a companhia, haverá um sistema de monitoramento de poeiras no entorno da mina.

O geólogo é cético quanto à medida. “Poderia haver medidas mitigadoras, mas elas nunca são, de fato, efetivas. Nós estamos falando em 23 anos de funcionamento de uma mina em que esses materiais estarão sendo expostos aos ventos e sendo carregados. O que o minerador propõe, por exemplo, é aspergir água para dificultar a ação do vento, mas o próprio vento seca a água, então tu tens que ter um controle muito grande sobre isso. Sempre há falhas, sempre há problemas e pode não acontecer uma eficiência no sistema”, diz Rualdo Menegat.

Pescadores temem instalação da mina

Na fachada da sede da Colônia de Pescadores Z-5 uma inscrição revela a data de construção: 1921. E, para o presidente da entidade, Gilmar da Silva Coelho, revela também a existência de uma comunidade tradicional. “Não fomos consultados (no licenciamento ambiental). Acho que deveríamos ter sido ouvidos”, afirma.

Localizada na Ilha da Pintada, a Colônia representa pescadores de toda a região do Delta do Jacuí e do Guaíba. São cerca de mil famílias associadas, 600 delas recebem o seguro-defeso, ou seja, se dedicam exclusivamente à pesca. ”Quanto mais afetar a parte natural, o pescador vai ter que partir para outra. Vai gerar um empobrecimento. Mais um na fila de emprego”, lamenta Gilmar.

Banhada pelo Jacuí, a Ilha da Pintada ainda tem água limpa. Gilmar relata que o DMAE realiza captação de água ali mesmo para a comunidade e se orgulha de poder beber a água da torneira. E essas águas são habitadas por diversas espécies de peixes. “Aqui se pesca tainha, piava, pintado, traíra, brumatã, viola, são várias espécies, acho que umas vinte e poucas, até mais, não tem como te dizer todos os nomes”.

Na tarde de uma segunda-feira, Sandro Roberto Vasconcelos desembarcava de um dia de boa pescaria. Ele e sua tripulação limpavam os peixes, enquanto ele manifestou à reportagem seu temor quanto à instalação da mina. Sandro trabalha há vinte anos exclusivamente como pescador. “A mina eu acho que vai prejudicar os pescadores. Pelo jeito que andam as minas, estourando barragem lá para cima lá. Aí vai nos ferrar. Eu não sei o que ia ser de nós. Se poluir, vão proibir a pesca. Vai ferrar meio mundo. Não só eu, os produtores que plantam na beirada de rio. Vai ser complicado para nós”.

O temor que Sandro expressa de maneira coloquial encontra guarida na academia. O professor de Geociências da UFRGS Rualdo Menegat afirma que a mineração de carvão pode afetar peixes e lavouras de arroz próximas à mina. “Os metais pesados se acumulam nos organismos vivos. Os organismos vivos não conseguem excretá-los. O arroz, por exemplo, é um acumulador de cádmio. Quando um indivíduo toma água com metais pesados, esses metais são acumulados. O cádmio, por exemplo, se acumula no pâncreas. Já o chumbo produz um dano enorme à cognição das pessoas, danos cerebrais enormes”.

Em uma das casas à beira do Rio Jacuí, encontramos Alfredo Gonçalves da Silva. Aos 98 anos, Alfredo trabalhava pacientemente no conserto de uma rede de pesca, enquanto contava dos altos e baixos na relação entre a população e as águas. O pescador lembra que já houve tempos piores, quando Porto Alegre despejava esgoto direto no Guaíba, na altura da Usina do Gasômetro: “O peixe dali ninguém podia comer”.

Outro fator que poluía as águas era o óleo lançado pelos navios, o que também parou de acontecer. “Primeiro os navios largavam óleo, e aí nós demos parte. As redes ficavam cheias de óleo. O óleo é um veneno brabo. Se eu agarrar um pouco de óleo e largar na boca de qualquer bicho, ele morre”, conta Alfredo.

Quando relatamos que existe um projeto de mina de carvão pertinho da Ilha da Pintada, Alfredo se espanta: “Se botar no rio, não pode fazer! Não pode largar nada que vá poluir o rio”.